O Brasil tem uma ligação muito forte com o café, tanto de maneira cultural quanto comercial. Além de ser o segundo país que mais consome café em todo o mundo, os brasileiros também conquistaram o título de maiores exportadores de café. Isso porque o café brasileiro está entre os mais apreciados, principalmente para os especialistas em cafés especiais.
Com um solo rico, condições climáticas favoráveis, mão de obra qualificada, técnicas avançadas de plantio, colheita e seleção, o país conquistou a excelência na produção, comércio e exportação dos grãos e hoje é referência nesse mercado. Mas será que a exportação de café brasileiro é tão simples quanto parece?
Não é bem assim. Na verdade, os produtores e marcas de café exportadores devem seguir uma série de requisitos e diretrizes para que todo o processo aconteça dentro das leis e das exigências sanitárias. Além disso, devem ser observados os acordos internacionais mercadológicos, como a nova proposta da Organização Internacional do Café (OIC), que observa o bem-estar dos cafeicultores e a crise nos preços dos grãos.
No último ano de 2021, o Brasil exportou café para pelo menos 122 países, mantendo-o no topo do ranking. Quer saber mais sobre quais são as regras, leis e diretrizes observadas na exportação do café brasileiro? Então confira nosso conteúdo até o final e descubra!
Entenda como funciona a exportação do café brasileiro
O café brasileiro é sinônimo de qualidade e valor também fora do país. Entretanto, para que os grãos possam chegar até o consumidor estrangeiro, há uma série de etapas a serem cumpridas e muita documentação envolvida. Afinal, os grãos de café são classificados como alimentos e, portanto, devem seguir as mesmas diretrizes e exigências sanitárias.
Atualmente, o café brasileiro é exportado como grãos (verdes e torrados), moído e já em blends ou prontos para o consumo. Mas, em sua grande maioria, o café em grãos ainda encabeça a lista das exportações.
Vamos entender como esse processo funciona?
Receita Federal
Essa primeira etapa não é exclusiva para a exportação de café ou alimentos, mas todo e qualquer produto que deixe o território brasileiro tendo como destino um território estrangeiro, independentemente de qual seja. Portanto, todas as empresas que trabalhem diretamente com a exportação de algum item, devem ser cadastradas e prestar contas à Receita Federal.
Esse processo é importante para garantir um controle de tudo que é comercializado, assim como a garantia da qualidade e segurança dos produtos exportados.
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
Todos os produtos, tanto importados quanto exportados, passam pela fiscalização da ANVISA, popularmente conhecida como Vigilância Sanitária. A partir de suas normas e regulamentos, a agência tem a responsabilidade de garantir a saúde e bem-estar de toda a população, por meio de exigências que atestem a qualidade e segurança de todos os produtos relacionados à saúde, desde a venda de alimentos até o transporte de medicamentos.
Para os produtos que serão exportados, a regra não é diferente. Além de assegurar que a empresa exportadora cumpra com todos os requisitos de higiene, segurança e saúde pública, verificando suas boas práticas e processos operacionais, a ANVISA também é a responsável por fornecer a CVLEA – Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos.
Essa documentação comprova que os alimentos exportados cumprem com as normas sanitárias dos países importadores e deve ser solicitada pela própria empresa.
Documentação
Assim como cada produto que compramos em lojas físicas ou pela internet possui uma nota fiscal, gerada pela própria empresa, as empresas exportadoras também devem apresentar uma série de documentos. A diferença é que esses documentos devem ser gerados, em sua grande maioria, no idioma do importador e devem cumprir alguns outros requisitos de acordo com a legislação.
Na falta de algum dos documentos listados abaixo, a empresa exportadora de café brasileiro fica impedida de realizar tal atividade até que seja regularizado. Por isso, é muito importante que a empresa conte com um suporte jurídico.
Entre as principais documentações estão:
- Fatura Pró-Forma;
- Fatura Comercial;
- Nota Fiscal;
- Romaneio;
- Certificado de Origem;
- Certificado de Embarque.
Demais requisitos que as empresas exportadoras devem observar
Depois das autorizações e documentações necessárias, a empresa exportadora de café brasileiro deve se atentar a um ponto muito importante: as embalagens dos produtos, ou seja, as sacas dos grãos de café.
Essas embalagens devem ser pensadas e desenvolvidas com todas as medidas de segurança, como por exemplo, garantir que os grãos não tenham contato direto com o oxigênio, não sejam expostos à luz e calor excessivos, não possam ser contaminados por substâncias externas ou recebam qualquer tipo de impureza.
As embalagens também devem ser desenvolvidas com base nas exigências do país importador. Por exemplo, a China exige que todas as embalagens, de qualquer produto importado, sejam sustentáveis e ecológicas. Um detalhe muito simples que pode colocar fim a uma negociação muito importante.
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